a Grande Unidade de Conservação Ambiental Mundial Chamada Brasil e a Injusta Estigmatização dos Proprietários Rurais

a Grande Unidade de Conservação Ambiental Mundial Chamada Brasil e a Injusta Estigmatização dos Proprietários Rurais

a Grande Unidade de Conservação Ambiental Mundial Chamada Brasil e a Injusta Estigmatização dos Proprietários Rurais

Em recente estudo intitulado "Atribuição, Ocupação e Uso das Terras - Primeiras Análises do CAR", realizado e divulgado pelo Chefe-Geral da EMBRAPA Monitoramento por Satélite, Evaristo Eduardo de Miranda (http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/apresentacao-realizada-na-reuniao-extraordinaria-do-cosag-29-05-2017/), foi analisada a ocupação das terras brasileiras no tocante às extensões territoriais ocupadas com agricultura, vegetação nativa, unidades de conservação, reservas indígenas, infraestrutura, dentre outros, utilizando-se dos dados inseridos pelos proprietários no CAR - Cadastro Ambiental Rural.

Referido estudo, utilizando-se da metodologia embasada em três conceitos essenciais - atribuição das terras no Brasil, ocupação das terras no Brasil e uso das terras no Brasil - apontou que existem no Brasil 851.576.705 hectares de área territorial oficial, segundo dados do IBGE do ano de 2016.

Destes 851.576.705 milhões hectares de área territorial brasileira total, 154.433.280 hectares (18%) estão ocupados com 1.871 Unidades de Conservação (UCs), 117.956.054 hectares (14%) são de terras indígenas (TIs), perfazendo, portanto, um total de áreas protegidas equivalente a 257.257.508 hectares (30,2%), correspondente à 2.471 unidades (UCs + TIs).
 

Utilizando-se desses dados, chegou-se a conclusão que dentre os países com extensão territorial superior a 2,5 milhões de quilômetros quadrados, o Brasil, seguido da Austrália (17,5%), China (14,3%), Argentina (12,3%), Estados Unidos (11,8%), Rússia (9,9%), Canadá (8,7%), Índia (5,3%) e Cazaquistão (2,8%), é o País que possui a maior extensão territorial de áreas protegidas no mundo, possuindo o equivalente a 29,8% de sua área total com Unidades de Conservação e/ou Terras Indígenas.



Ficou consignado ainda que uma área de 88.410.217 hectares (10% - 9.349 unidades), é destinada à Assentamentos para fins de reforma agrária, quando 2.720.579 hectares (0,3% - 296 unidades) são destinados às comunidades Quilombolas e 2.923.701 hectares (0,3% - 68 unidades), são destinados para Áreas Militares. A soma de todas essas áreas (37,1% - 12.184 unidades), totalizam 315.924.844 hectares de terras.



Outro dado levantado foi que, até o mês de abril do corrente ano, um total de 4.104.247 imóveis foram inscrito no CAR - Cadastro Ambiental Rural, sendo declaradas através de dito instrumento eletrônico uma área de 407.999.690 hectares de terras no Brasil (não está se computando os Estados do Mato Grosso do Sul e Espirito Santo).

Após ditos levantamentos chegou-se a conclusão de que a maior parte das áreas de vegetação preservadas (APP, Reserva Legal e Excedentes de Vegetação Nativa) situam-se no interior dos imóveis rurais de particulares, sendo que a vegetação nativa protegida do Brasil ocupa 66,3% do território nacional.
 

Da análise dos dados acima evidenciados, chegamos à conclusão de que a maior parte do território brasileiro é ocupado por vegetação nativa (66,3%) e, por sua vez, o maior percentual de dita vegetação (20,5%), situam-se em propriedades particulares, ou seja, o maior responsável pela preservação ambiental no Brasil, não são os Municípios, os Estados e nem tampouco a Federação, com seus inúmeros parques e áreas indígenas, mas sim os particulares.

Mesmo provando-se que os proprietários rurais brasileiros são os principais responsáveis pelo fomento da economia nacional e também pela preservação ambiental, ainda assim carregam o infeliz estigma de degradadores, poluidores e criminosos ambientais, seja aos olhos de grande parcela da sociedade, seja aos olhos de parcela do Governo em si que, inúmeras vezes, praticam investidas injustas aplicando multas e exigindo o cumprimento antecipado de normas ambientais em detrimento, inclusive, da própria legislação ambiental brasileira.

Esta dicotomia injusta chega ao seu ápice quando tentam imputar responsabilidade aos proprietários rurais por desmatamentos que ocorreram há no mínimo 1 (um) século, incentivados por políticas públicas do próprio Governo.

Com base nos sérios estudos e dados apresentados pela EMBRAPA, devemos colocar uma pá de cal e afastar da figura do proprietário rural brasileiro, de uma vez por todas, o infeliz estigma de degradador e descumpridor das normas ambientais, isso porque, na verdade, está provado que ele é o maior responsável pela preservação ambiental brasileira e o atual grande responsável pela geração de empregos e fomento da economia.


Diego Henrique Rossaneis e Juliano Bortoloti
Advogados